Termos de uso

O FixaConcursos oferece questões de provas oficiais e questões inéditas, comentários, fichas de estudo, revisão espaçada, simulados e estatísticas de desempenho. Podemos incluir, alterar ou retirar recursos e conteúdos para melhorar o serviço.

• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e pelo que for feito com ela.
• As informações do cadastro devem ser verdadeiras.
• Você pode pedir a exclusão da conta a qualquer momento pelo e-mail tarliso.doria@gmail.com.

• As questões de provas são reproduzidas dos cadernos e gabaritos oficiais publicados pelas bancas, sempre com a indicação da origem. Comentários, fichas e questões inéditas são produzidos com apoio de inteligência artificial e revisados, mas podem conter erros: use “Notificar erro” para avisar, e confira sempre o edital e a legislação vigente.
• O FixaConcursos não tem vínculo com bancas organizadoras nem órgãos públicos e não garante aprovação.
• O conteúdo próprio da plataforma (comentários, fichas, questões inéditas, textos e marca) é protegido por direitos autorais. Não é permitido copiar em massa, revender ou redistribuir.

Nos comentários, seu nome e sua foto ficam visíveis para os outros alunos. É proibido publicar ofensas, discriminação, conteúdo ilegal, propaganda, dados pessoais de terceiros ou material protegido de outras pessoas. Podemos ocultar comentários e suspender contas que desrespeitem estas regras. Você continua responsável pelo que publica.

Não é permitido tentar acessar dados de outros alunos, burlar as regras de segurança, automatizar a coleta do conteúdo ou sobrecarregar o serviço. Essas práticas levam à suspensão da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Trabalhamos para manter o serviço no ar, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Na medida permitida pela lei, a DoriaTech não responde por danos indiretos decorrentes do uso do serviço, nem por decisões tomadas com base em conteúdo com erro que não tenha sido notificado.

• Degustação: toda conta nova tem 7 dias grátis com todos os recursos liberados, sem cadastrar cartão. Ao fim desse prazo, o estudo fica bloqueado até você assinar um plano; seu histórico continua guardado.
• Planos: Básico, por R$ 9,90 por mês, e Completo, por R$ 14,99 por mês, que inclui o plano de estudo automático montado a partir do edital. Os recursos de cada plano estão descritos na página Assinatura no momento da contratação. Na degustação, é possível montar 1 plano automático.
• Pagamento: as cobranças são emitidas e processadas pelo Asaas, instituição de pagamento parceira, por Pix, boleto ou cartão de crédito. Os dados do cartão são digitados na página do Asaas e nunca passam pelo FixaConcursos.
• Renovação automática: a assinatura é mensal e se renova sozinha até você cancelar. No cartão, o valor é debitado automaticamente a cada mês, no mesmo dia do primeiro pagamento. No Pix ou boleto, uma nova cobrança é gerada todo mês e avisamos você antes do vencimento.
• Liberação do acesso: o plano é liberado assim que o Asaas confirma o pagamento: em instantes no Pix e no cartão e em até 3 dias úteis no boleto.
• Atraso: há 3 dias de tolerância após o vencimento; depois disso o estudo fica bloqueado até o pagamento. Não cobramos multa nem juros.
• Mudança de plano: a troca entre Básico e Completo vale a partir do próximo vencimento, sem cobrança em dobro.
• Reajuste de preço: qualquer mudança de valor será avisada com pelo menos 30 dias de antecedência; você pode cancelar antes de ela valer.

• Cancelamento: você cancela quando quiser, sem multa, na página Assinatura. Não há novas cobranças, e o acesso continua até o fim do período já pago.
• Direito de arrependimento: em até 7 dias corridos depois do primeiro pagamento, você pode desistir da assinatura e receber de volta o valor integral (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Basta pedir pelo e-mail tarliso.doria@gmail.com a partir do e-mail da sua conta. O estorno é feito pelo mesmo meio de pagamento: no cartão, o prazo para aparecer na fatura depende do banco emissor.
• Demais casos: fora do prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional do mês em curso, salvo cobrança indevida ou falha do serviço que impeça o uso, que serão analisadas e corrigidas.
• Contestação no cartão: antes de contestar uma cobrança no banco, fale conosco; resolvemos mais rápido. Contestações podem suspender o acesso até a conclusão.

A DoriaTech pode conceder acesso gratuito, por prazo determinado ou sem prazo, em sorteios, parcerias ou outras ações. Essas licenças são pessoais, intransferíveis, não podem ser trocadas por dinheiro e podem ser encerradas em caso de uso indevido (item 5).

FixaConcursos é um serviço da DoriaTech, Belém (PA). Atendimento: tarliso.doria@gmail.com.

Estes termos podem ser atualizados; mudanças relevantes serão avisadas na plataforma. Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.