Esta política explica quais dados pessoais o FixaConcursos trata, para quê, com quem eles são compartilhados e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD). O controlador dos dados é a DoriaTech, responsável pelo FixaConcursos.
1. Dados que coletamos
Conta: e-mail e senha (guardada apenas em forma criptografada). Se você entrar com o Google, recebemos do Google seu nome, e-mail e foto de perfil.
Perfil: o nome de exibição e a foto que você escolher. A foto é recortada no seu próprio aparelho e só a versão reduzida é enviada.
Uso da plataforma: concursos em que você se inscreveu, respostas às questões (alternativa, acerto, tempo e grau de certeza), agenda de revisões, simulados, fichas lidas, anotações, cadernos e erros que você reportar.
Comentários: o texto que você publicar nos comentários das questões, junto com seu nome e sua foto.
Assinatura: plano escolhido, situação (degustação, ativa, cancelada), datas de pagamento e vencimento, forma de pagamento usada (Pix, boleto ou cartão) e os códigos do seu cadastro e da sua assinatura no Asaas. O nome e o CPF que você informa ao assinar vão direto para o Asaas, que os exige para emitir a cobrança; o FixaConcursos não guarda seu CPF. Os dados do cartão são digitados na página do Asaas e nunca passam por nós.
Notificações: se você ativar o lembrete diário, o endereço técnico de notificação do seu navegador.
Preferências no aparelho: tema, tamanho da letra e escolhas semelhantes ficam salvos no próprio navegador (armazenamento local), não em nossos servidores.
Não guardamos CPF, endereço, número de cartão nem dados sensíveis. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros.
2. Para que usamos
Criar e manter sua conta e permitir o login (execução do contrato).
Funcionar como plataforma de estudo: montar sua sessão do dia, agendar revisões, mostrar seu desempenho e suas anotações (execução do contrato).
Exibir seu nome e foto ao lado dos seus comentários, para os outros alunos (execução do contrato; você escolhe se comenta).
Cobrar a assinatura, liberar o plano depois do pagamento e avisar sobre vencimentos (execução do contrato), e manter os registros de pagamento exigidos pela lei (obrigação legal).
Enviar o lembrete diário, apenas se você ativar (consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento nas Configurações).
Corrigir erros nas questões que você reportar e melhorar o conteúdo, usando estatísticas agregadas e sem identificar ninguém (legítimo interesse).
Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade.
3. Com quem compartilhamos
Somente com os fornecedores necessários para o serviço funcionar, que tratam os dados em nosso nome:
Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento.
Vercel: hospedagem do site.
Google: apenas se você escolher “Continuar com Google”, para confirmar sua identidade.
Asaas: apenas se você assinar um plano, para emitir e processar as cobranças. Para cumprir as próprias obrigações legais (prevenção a fraude e lavagem de dinheiro, por exemplo), o Asaas também trata esses dados como controlador, conforme a política de privacidade dele.
Esses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD para transferência internacional. Usamos inteligência artificial para produzir e revisar o conteúdo de estudo (questões, comentários e fichas), mas não enviamos seus dados pessoais para isso. Também podemos fornecer dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
4. Por quanto tempo guardamos
Enquanto sua conta existir. Se você pedir a exclusão, apagamos sua conta e seus dados em até 15 dias, exceto o que a lei obrigue a manter: os registros de assinaturas e pagamentos são guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor (em geral, 5 anos). Comentários de contas excluídas são removidos junto.
5. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir uma cópia, pedir a exclusão, retirar consentimentos e tirar dúvidas sobre esta política. Nome e foto você altera em Configurações › Perfil. Para os demais pedidos, escreva para tarliso.doria@gmail.com a partir do e-mail da sua conta; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Segurança
A conexão é sempre criptografada (HTTPS), as senhas não são armazenadas em texto, e cada aluno só consegue ler e alterar os próprios dados, por regras aplicadas no próprio banco. Nenhum sistema é 100% seguro: se houver um incidente que possa trazer risco a você, avisaremos você e a ANPD.
7. Menores de idade
O FixaConcursos é destinado a quem se prepara para concursos públicos. Menores de 18 anos devem usá-lo com autorização dos responsáveis.
8. Mudanças nesta política
Quando esta política mudar de forma relevante, avisaremos na plataforma. A data da última atualização fica no topo desta página.
FixaConcursos é um serviço da DoriaTech (doriatech.com.br), Belém (PA). Contato: tarliso.doria@gmail.com. Privacidade · Termos de uso